Sessão Plenária

• 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA-FEIRA – DIA 14/04/2025 ÀS 20:00H

  CONVOCACAO_5ª SESSAO-ORDINARIA EM 14-04-2025

  PROJETO DE LEI Nº 0016/2025 – Autor: EXECUTIVO – “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP”.

  PROJETO DE LEI Nº 023/2025 – Autor: EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO À CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS E/OU COM BAIXA OU NULA RETAGUARDA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA″.

  PROJETO DE LEI Nº 024/2025 – Autor: EXECUTIVO – “Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2022/2025, nas Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências (R$ 749.981,00 – Saúde)″.

  PROJETO DE LEI Nº 025/2025 – Autor: EXECUTIVO – “Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2022/2025, nas Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025, mediante abertura de Crédito Adicional Suplementar (Construção de Estação de Tratamento de Esgoto – Bacuriti)″.

  PROJETO DE LEI Nº 026/2025 – Autor: LUIS FABIANO CALDERARE – “Proíbe a contratação no município de Cafelândia, de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências″.

  PROJETO DE LEI Nº 027/2025 – Autor: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA Processo – “Dispõe sobre o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à promoção da cidadania da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexuais e outras orientações sexuais, identidades e expressões de gênero (LGBTQIA+).”

  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 – Autor: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA,LUIS FABIANO CALDERARE,ADILSON CIRILO DE PAULA,MARLI PARRA ASATO – “Dá nova redação aos incisos III e IV do artigo 67 da Resolução nº 164 de 1990 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cafelândia, renomeando e alterando as competências das comissões permanentes e dá outras providências.″.