Sessão Plenária

• 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA-FEIRA – DIA 26/10/2026 – 15:00H

  CONVOCAÇÃO_16ª SESSÃO ORDINÁRIA dia 26-10-2026 AS 15 horas

  VETO TOTAL 013/2026 DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 085/2025 de Autoria do Vereador MARCELO CESAR TORRES RUBI, que “Institui o Cadastro Municipal de Árvores Imunes ao Corte no Município de Cafelândia e dá outras providências”.

  VETO TOTAL 014/2026 DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 091/2025 de Autoria do Vereador MARCELO CESAR TORRES RUBI, que “Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Roupas, Calçados, Móveis e Utensílios Usados, destinado à arrecadação, triagem, higienização, recuperação e distribuição gratuita de bens a famílias em situação de vulnerabilidade social, e estabelece diretrizes para sua administração, parcerias e transparência”.

  VETO PARCIAL 015/2026 DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 097/2025 de Autoria do Vereador MARCELO CESAR TORRES RUBI, que “Dispõe sobre a instituição de um Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida e dá outras providências”, especificamente quanto ao artigo 3º, em sua integralidade”.

  PROJETO DE LEI Nº 057/2026, de autoria do Vereador EXECUTIVO que “Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2026/2029, nas Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências (Aquisição de Retroescavadeira e Pá-carregadeira)”.

  PROJETO DE LEI Nº 060/2026, de Autoria do MARCELO CESAR TORRES RUBI,, que “Dispõe sobre as prerrogativas e garantias para o exercício da função fiscalizadora dos Vereadores do Município de Cafelândia, regulamenta o acesso às repartições, serviços e documentos públicos, nos termos da Constituição Federal e da Lei de Acesso à Informação, e dá outras providências”.

  PROJETO DE LEI Nº 061/2026, de autoria do Vereador MARLI PARRA ASATO que “Institui diretrizes para a criação de “ESPAçO PET” em Praças Públicas do Município de Cafelândia”. 

  PL nº 058/2026 – (LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA 2027 COMPLETO) que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027″