Sessão Plenária

• 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA-FEIRA – DIA 26/05/2026 – 15:00H

  CONVOCAÇÃO_7ª SESSÃO ORDINÁRIA dia_11-05-2025 AS 15 HORAS

  PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA LEI Nº 0001/2026 Autor: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA, LUIS FABIANO CALDERARE, RONALDO APARECIDO CAPARROZ GONZALEZ, TIAGO HENRIQUE APARECIDO PAULAssunto: Altera o art. 260-A da Lei Orgânica do Município de Cafelândia para estabelecer regras sobre a destinação das emendas parlamentares individuais.

  PROJETO DE LEI Nº 0001/2026 Autor: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA, LUIS FABIANO CALDERARE, RONALDO APARECIDO CAPARROZ GONZALEZ, TIAGO HENRIQUE APARECIDO PAULAssunto: Altera o art. 260-A da Lei Orgânica do Município de Cafelândia para estabelecer regras sobre a destinação das emendas parlamentares individuais.

  PROJETO DE LEI Nº 0018/2026 Autor: PODER EXECUTIVO Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o ano de 2027, e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 0020/2026 Autor: PODER EXECUTIVO Assunto: Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2026/2029, nas Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Implantação de Portal Turístico)

  PROJETO DE LEI Nº 0024/2026 Autor: PODER EXECUTIVO Assunto: Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal de Cafelândia, a celebrar Convênio de Cooperação Intermunicipal com os municípios de Avanhandava, Cafelândia, Getulina, Guaiçara, Guaimbê, Guarantã, Lins, Pirajuí, Pongaí, Promissão, Sabino E Uru para a realização de programas e ações de mútua ajuda nas áreas de agropecuária e meio ambiente.

  PROJETO DE LEI Nº 0025/2026 Autor: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA Assunto: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal de entidades da sociedade civil no âmbito do Município de Cafelândia, regulamenta a expedição da Certidão de Utilidade Pública Municipal, estabelece critérios para manutenção da qualificação e define parâmetros para acesso a instrumentos de fomento público, e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 0026/2026 Autor: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA Assunto: Dispõe sobre diretrizes para a prestação de serviços de recreação e entretenimento em veículos no Município de Cafelândia/SP, e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 0027/2026 Autor: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA Assunto: Institui a Política Municipal de Segurança e Qualidade no Atendimento Educacional Inclusivo no âmbito do Município de Cafelândia e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 0028/2026 Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação das despesas com viagens oficiais, diárias, passagens, hospedagens e respectivas notas fiscais dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Cafelândia no Portal da Transparência, e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 0029/2026 Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência e comunicação prévia à Câmara Municipal das contratações de shows artísticos e eventos festivos custeados com recursos públicos no Município de Cafelândia e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 0030/2026 Autor: PODER EXECUTIVO Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Readequação Orçamentária da Câmara)

  PROJETO DE LEI Nº 107/2025, de Autoria do JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA, que “Institui o Programa Municipal de Bem-Estar Animal, estabelece diretrizes para o acolhimento, proteção, controle populacional e destinação responsável de cães e gatos em situação de rua, e dá outras providências.”