Sessão Plenária

• 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA-FEIRA – DIA 13/04/2026 – 15:00H

  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 de Autoria: TIAGO HENRIQUE APARECIDO PAULA , que “Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Cafelandense ao Ilustríssimo Senhor RICARDO MADALENA, e dá outras providências.”

  PROJETO DE LEI Nº 015/2026 Autoria: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA , que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Cafelândia-SP, de informações detalhadas ê atualizadas sobre obras públicas em execução, concluídas, licitadas ou paralisadas no município, e dá outras providências.”

  PROJETO DE LEI Nº 016/2026 de Autoria: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA , que “Dispõe sobre a regulamentação da pulverização aérea de agrotóxicos no Município de Cafelândia e dá outras providências.”

  PROJETO DE LE Nº 017/2026 Autoria: MARCELO CESAR TORRES RUBI , que “Dá denominação ao próprio municipal que especifica, e dá outras providências – Sistema de Lazer José Pedrassa – Bairro Jardim Alto Cafezal”.

  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2026 Autoria: EXECUTIVO , que “Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas de sistema de lazer, sua conversão em bens dominiais, instituí Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), autoriza o desmembramento e denominação de lotes
  para fins do Programa FNHIS/Novo PAC, e dá outras providências.”