EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
JOSE CARLOS JULIO
LUIZ BUENO DE MORAES FILHO
MARCELO CESAR TORRES RUBI
MARCO AURELIO MORALES
MARCOS CESAR PROCESSO OLLER
MARLI PARRA ASATO
PAULO CESAR NUNES ANZAI
SERGIO ALVES
TIAGO HENRIQUE APARECIDA DE PAULA
WILSON GUIOMAR DA SILVA
Publicações
OFÍCIO nº 0002/24 – NOTIFICAÇÃO
OFÍCIO nº 0002/24 – Tenho a honra de dirigir-me à Vossa Senhoria, a fim de NOTIFICÁ-LO para que no prazo de até l…
PORTARIA nº 635/24
PORTARIA nº 635/24 – Art. 1 º – O Horário de Funcionamento e Atendimento ao Público, na Câmara Municipal será das 08…
AVISO DE LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRONICA Nº 0003/2023
DISPENSA ELETRONICA Nº 0003/2023 – Aquisiçâo DE 01 (UMA) TV COM TELÁ TOUCH DE 65 POLEGADAS E COM GERENCIADOR, conforme as…
Sessão Plenária
- 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA-FEIRA – DIA 13/05/2024 ÀS 20:00H
CONVOCAÇÃO PARA A 7ª SESSÃO ORDINARIA
PROJETO DE LEI nº 027/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI– “Autoriza o Executivo a implantar o projeto de tarifa social de água e esgoto, destinada a garantir o acesso ao fornecimento mínimo de água e coleta de esgoto, para famílias de baixa renda.”
PROJETO DE LEI nº 028/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI- “Dispõe sobre cobrança de tarifa de esgoto (receita de esgoto) pelo Departamento de Água e Esgoto do Município de Cafelândia, após comprovação da efetiva prestação do serviço tarifado.”
PROJETO DE LEI nº 029/2024 – Autor: MARLI PARRA ASATO- “Dispõe sobre a instalação de abrigos com comedouro e bebedouro para animais em situação de rua.”
PROJETO DE LEI nº 030/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI- “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes e em estágio terminal, e dá outras providências.”