16ª SESSÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA-FEIRA – DIA 26/10/2026 – 15:00H
AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2027
AUDIÊNCIA PÚBLICA – DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI 019/2026 e 023/2026
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – QUINTA-FEIRA – DIA 02/07/2026 – 09:00H
Vereadores participam de formação técnica na Câmara Municipal de Cafelândia/SP
PORTARIA nº 682/25
ADALBERTO DOS SANTOS
ADILSON CIRILO DE PAULA
JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA
JOSE CARLOS JULIO
LUIS FABIANO CALDERARE
MARCELO CESAR TORRES RUBI
MARCOS CESAR PROCESSO OLLER
MARLI PARRA ASATO
RONALDO APARECIDO CAPARROZ GONZALES
TIAGO HENRIQUE APARECIDO DE PAULA
WILSON GUIOMAR DA SILVA
Publicações
Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cafelândia em 30/12/2024
A Câmara Municipal de Cafelândia, Estado de São Paulo, na forma do §6º, do artigo 39, da Constituição Federal,…
AUDIÊNCIA PÚBLICA
MARCOS CESAR PROCESSO OLLER, Vereador e Presidente da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais,…
DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2024 – HOMOLOGAÇÃO,RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO
OBJETO: BANQUETA; MULTIUSO; ASSENTO FIXO CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO; LISA; COR A DEFINIR; NO FORMADO REDONDO; NAS DIMENSÕES 90X34X34 CM;…
Sessão Plenária
- 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA-FEIRA – DIA 26/10/2026 – 15:00H
CONVOCAÇÃO_16ª SESSÃO ORDINÁRIA dia 26-10-2026 AS 15 horas
VETO TOTAL 013/2026 DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 085/2025 de Autoria do Vereador MARCELO CESAR TORRES RUBI, que “Institui o Cadastro Municipal de Árvores Imunes ao Corte no Município de Cafelândia e dá outras providências”.
VETO TOTAL 014/2026 DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 091/2025 de Autoria do Vereador MARCELO CESAR TORRES RUBI, que “Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Roupas, Calçados, Móveis e Utensílios Usados, destinado à arrecadação, triagem, higienização, recuperação e distribuição gratuita de bens a famílias em situação de vulnerabilidade social, e estabelece diretrizes para sua administração, parcerias e transparência”.
VETO PARCIAL 015/2026 DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 097/2025 de Autoria do Vereador MARCELO CESAR TORRES RUBI, que “Dispõe sobre a instituição de um Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida e dá outras providências”, especificamente quanto ao artigo 3º, em sua integralidade”.
PROJETO DE LEI Nº 057/2026, de autoria do Vereador EXECUTIVO que “Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2026/2029, nas Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências (Aquisição de Retroescavadeira e Pá-carregadeira)”.
PROJETO DE LEI Nº 060/2026, de Autoria do MARCELO CESAR TORRES RUBI,, que “Dispõe sobre as prerrogativas e garantias para o exercício da função fiscalizadora dos Vereadores do Município de Cafelândia, regulamenta o acesso às repartições, serviços e documentos públicos, nos termos da Constituição Federal e da Lei de Acesso à Informação, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 061/2026, de autoria do Vereador MARLI PARRA ASATO que “Institui diretrizes para a criação de “ESPAçO PET” em Praças Públicas do Município de Cafelândia”.
PL nº 058/2026 – (LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA 2027 COMPLETO) que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027″