ADALBERTO DOS SANTOS
ADILSON CIRILO DE PAULA
JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA
JOSE CARLOS JULIO
LUIS FABIANO CALDERARE
MARCELO CESAR TORRES RUBI
MARCOS CESAR PROCESSO OLLER
MARLI PARRA ASATO
RONALDO APARECIDO CAPARROZ GONZALES
TIAGO HENRIQUE APARECIDO DE PAULA
WILSON GUIOMAR DA SILVA
Publicações
PORTARIA nº 635/24
PORTARIA nº 635/24 – Art. 1 º – O Horário de Funcionamento e Atendimento ao Público, na Câmara Municipal será das 08…
AVISO DE LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRONICA Nº 0003/2023
DISPENSA ELETRONICA Nº 0003/2023 – Aquisiçâo DE 01 (UMA) TV COM TELÁ TOUCH DE 65 POLEGADAS E COM GERENCIADOR, conforme as…
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGAO ELETRÔNICO 0002/2023
PREGAO ELETRÔNICO 0002/2023 – Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, modelo sedan, conforme as OBJETO especificações constantes do Anexo 1…
Sessão Plenária
- 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA-FEIRA – DIA 24/03/2025 ÀS 20:00H
CONVOCACAO_4ª SESSAO-ORDINARIA EM 24-03-2025
PROJETO DE LEI Nº 0014/2025 – Autor: ETIAGO HENRIQUE APARECIDO PAULAXECUTIVO – “Dá nova denominação à via que especifica e dá outras providências.”.
PROJETO DE LEI Nº 0015/2025 – Autor: EXECUTIVO – “Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do município de Cafelândia.”.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2025 – Autor: EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO MENSAL EM FORMA DE TICKET, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3. 791, DE 15 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 018/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Cria no Município de Cafelândia/SP a Papelaria do Povo para fornecer material escolar, livros didáticos e jogos educativos, a preço de custo, para a população de baixa renda″.
PROJETO DE LEI Nº 019/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Cria o “Projeto Mural do Emprego”″.
PROJETO DE LEI Nº 021/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Autoriza o Poder Executivo implantar o Armazém Solidário, e dá outras providências”″.
PROJETO DE LEI Nº 023/2025 – Autor: EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO À CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS E/OU COM BAIXA OU NULA RETAGUARDA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA″.
PROJETO DE LEI Nº 024/2025 – Autor: EXECUTIVO – “Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2022/2025, nas Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências″.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025 – Autor: EXECUTIVO – “Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Cafelândia, Estado de São Paulo, e dá outras providências.″.
PORTARIA nº 666/25 – DECLARA LUTO OFICIAL no Poder Legislativo do município de Cafelândia/SP, pelo período de 03 (três) dias contados da data de publicação desta Portaria, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor HELIO RODRIGUES.