3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – QUINTA-FEIRA – DIA 19/12/2024 ÀS 19:00H
Localização
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2025
EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
JOSE CARLOS JULIO
LUIZ BUENO DE MORAES FILHO
MARCELO CESAR TORRES RUBI
MARCO AURELIO MORALES
MARCOS CESAR PROCESSO OLLER
MARLI PARRA ASATO
PAULO CESAR NUNES ANZAI
SERGIO ALVES
TIAGO HENRIQUE APARECIDO DE PAULA
WILSON GUIOMAR DA SILVA
Publicações
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGAO ELETRÔNICO 0002/2023
PREGAO ELETRÔNICO 0002/2023 – Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, modelo sedan, conforme as OBJETO especificações constantes do Anexo 1…
AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2024
PAULO NUNES ANZAI, Presidente da Câmara Municipal de Cafelândia e, LUIZ BUENO DE MORAES FILHO, Vereador e Presidente da…
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGAO ELETRÔNICO 001/2023
A CÃMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 49.890.148/0001-38, com autorização do…
Sessão Plenária
- 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – QUINTA-FEIRA – DIA 19/12/2024 ÀS 19:00H
CONVOCACAO_3ª SESSAO EXTRAORDINARIA EM 19-12-2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024 – Autor: EXECUTIVO – “Dispõe sobre a revogação dos Artigos nº 249, nº 250, nº 251, nº 252 e nº 253 – do Código Tributário Municipal, de 16 de dezembro de 1.966, e estabelece a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU) e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2024 – Autor: EXECUTIVO – “Institui o Programa de Selo Verde no Município de Cafelândia, com benefícios relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e à Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), e dá outras providências”.