Sessão Plenária

• 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA-FEIRA – DIA 12/05/2025 ÀS 20:00H

  CONVOCAÇÃO_7ª SESSÃO ORDINÁRIA dia_12-05-2025

  PROJETO DE LEI Nº 0002/2025 – Autor: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA – Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos a campanha MAIO LARANJA, destinada a promoção do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Cafelândia/SP, e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº0013/2025 – Autor: MESA ADMINISTRATIVA – Assunto: Institui as diretrizes na área de conciliação da dívida ativa do Município de Cafelândia no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – Cejusc Cafelândia

  PROJETO DE LEI Nº 0031/2025 – Autor: PODER EXECUTIVO – Assunto: Cria o programa Auxílio Transporte Distrital e autoriza a concessão de subsídios para transporte Interdistrital e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 0032/2025 – Autor: PODER EXECUTIVO – Assunto: Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2022/2025, nas Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (R$ 438.767,93 – Emendas Federais Saúde – Atenção Primária)

  PROJETO DE LEI Nº 0033/2025 – Autor: MESA ADMINISTRATIVA – Assunto: Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Transporte aos integrantes do serviço público do Poder Legislativo de Cafelândia e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 0041/2025 – Autor: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA – Assunto: Institui e inclui no calendário oficial do município de Cafelândia SP o mês municipal da saúde do trabalhador a ser realizado anualmente no mês de Abril.

  PROJETO DE LEI Nº 0042/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – Assunto: Dispõe sobre o uso de asfalto, adicionado a borracha triturada proveniente de pneus inservíveis, a serem aplicados em vias públicas do Município de Cafelândia.

  PROJETO DE LEI Nº 0043/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – Assunto: Institui o orçamento cidadão e dá outras providências.