Sessão Plenária

• 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA-FEIRA – DIA 24/03/2025 ÀS 20:00H

  CONVOCACAO_4ª SESSAO-ORDINARIA EM 24-03-2025

  PROJETO DE LEI Nº 0014/2025 – Autor: ETIAGO HENRIQUE APARECIDO PAULAXECUTIVO – “Dá nova denominação à via que especifica e dá outras providências.”.

  PROJETO DE LEI Nº 0015/2025 – Autor: EXECUTIVO – “Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do município de Cafelândia.”.

  PROJETO DE LEI Nº 0017/2025 – Autor: EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO MENSAL EM FORMA DE TICKET, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3. 791, DE 15 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  PROJETO DE LEI Nº 018/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Cria no Município de Cafelândia/SP a Papelaria do Povo para fornecer material escolar, livros didáticos e jogos educativos, a preço de custo, para a população de baixa renda″.

  PROJETO DE LEI Nº 019/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Cria o “Projeto Mural do Emprego”″.

  PROJETO DE LEI Nº 021/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Autoriza o Poder Executivo implantar o Armazém Solidário, e dá outras providências”″.

  PROJETO DE LEI Nº 023/2025 – Autor: EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO À CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS E/OU COM BAIXA OU NULA RETAGUARDA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA″.

  PROJETO DE LEI Nº 024/2025 – Autor: EXECUTIVO – “Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2022/2025, nas Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências″.

  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025 – Autor: EXECUTIVO – “Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Cafelândia, Estado de São Paulo, e dá outras providências.″.

  PORTARIA nº 666/25 – DECLARA LUTO OFICIAL no Poder Legislativo do município de Cafelândia/SP, pelo período de 03 (três) dias contados da data de publicação desta Portaria, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor HELIO RODRIGUES.