3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – QUINTA-FEIRA – DIA 19/12/2024 ÀS 19:00H
Localização
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2025
EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
JOSE CARLOS JULIO
LUIZ BUENO DE MORAES FILHO
MARCELO CESAR TORRES RUBI
MARCO AURELIO MORALES
MARCOS CESAR PROCESSO OLLER
MARLI PARRA ASATO
PAULO CESAR NUNES ANZAI
SERGIO ALVES
TIAGO HENRIQUE APARECIDO DE PAULA
WILSON GUIOMAR DA SILVA
Publicações
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Cafelândia, Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 75, inciso ll, § 30…
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 – PROCESSO LICITATORIO Nº 01/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 01/2024 -Credenciamento de Pessoas Juridicas especializadas na prestação de serviços de gerenciamennto, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões…
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 0001/2024
DISPENSA ELETRONICA Nº 0001/2024 – Contratação de empresa especializada em APÓLICE DE SEGURO DE AUTOMÓVEL com cobertura completa contra acidentes ou…
Sessão Plenária
- 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – QUINTA-FEIRA – DIA 19/12/2024 ÀS 19:00H
CONVOCACAO_3ª SESSAO EXTRAORDINARIA EM 19-12-2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024 – Autor: EXECUTIVO – “Dispõe sobre a revogação dos Artigos nº 249, nº 250, nº 251, nº 252 e nº 253 – do Código Tributário Municipal, de 16 de dezembro de 1.966, e estabelece a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU) e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2024 – Autor: EXECUTIVO – “Institui o Programa de Selo Verde no Município de Cafelândia, com benefícios relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e à Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), e dá outras providências”.