3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – QUINTA-FEIRA – DIA 19/12/2024 ÀS 19:00H
Localização
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2025
EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
JOSE CARLOS JULIO
LUIZ BUENO DE MORAES FILHO
MARCELO CESAR TORRES RUBI
MARCO AURELIO MORALES
MARCOS CESAR PROCESSO OLLER
MARLI PARRA ASATO
PAULO CESAR NUNES ANZAI
SERGIO ALVES
TIAGO HENRIQUE APARECIDO DE PAULA
WILSON GUIOMAR DA SILVA
Publicações
AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2025
SERGIO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Cafelândia, MARCOS CESAR PROCESSO OLLER, Vereador e Presidente da Comissão de Finanças…
EDITAL DE PUBLICIDADE
FAZEM SABER que a Câmara Municipal de Cafelândia recebeu do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,…
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação de Serviço de Instalação de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado, com capacidade 24.000 BTUS e voltagem 220V….
Sessão Plenária
- 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – QUINTA-FEIRA – DIA 19/12/2024 ÀS 19:00H
CONVOCACAO_3ª SESSAO EXTRAORDINARIA EM 19-12-2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024 – Autor: EXECUTIVO – “Dispõe sobre a revogação dos Artigos nº 249, nº 250, nº 251, nº 252 e nº 253 – do Código Tributário Municipal, de 16 de dezembro de 1.966, e estabelece a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU) e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2024 – Autor: EXECUTIVO – “Institui o Programa de Selo Verde no Município de Cafelândia, com benefícios relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e à Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), e dá outras providências”.