10ª SESSÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA-FEIRA – DIA 24/06/2024 ÀS 20:00H
AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO 2024
Audiência Pública
EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
JOSE CARLOS JULIO
LUIZ BUENO DE MORAES FILHO
MARCELO CESAR TORRES RUBI
MARCO AURELIO MORALES
MARCOS CESAR PROCESSO OLLER
MARLI PARRA ASATO
PAULO CESAR NUNES ANZAI
SERGIO ALVES
TIAGO HENRIQUE APARECIDO DE PAULA
WILSON GUIOMAR DA SILVA
Publicações
PORTARIA nº 635/24
PORTARIA nº 635/24 – Art. 1 º – O Horário de Funcionamento e Atendimento ao Público, na Câmara Municipal será das 08…
AVISO DE LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRONICA Nº 0003/2023
DISPENSA ELETRONICA Nº 0003/2023 – Aquisiçâo DE 01 (UMA) TV COM TELÁ TOUCH DE 65 POLEGADAS E COM GERENCIADOR, conforme as…
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGAO ELETRÔNICO 0002/2023
PREGAO ELETRÔNICO 0002/2023 – Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, modelo sedan, conforme as OBJETO especificações constantes do Anexo 1…
Sessão Plenária
- 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA-FEIRA – DIA 24/06/2024 ÀS 20:00H
CONVOCAÇÃO PARA A 10ª SESSÃO ORDINARIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 002/2024 – Autor:LUIZ BUENO DE MORAES FILHO – “Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Cafelandense ao Ilustríssimo Senhor VICENTE DONIZETE JACINTO, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI nº 026/2024 – Autor: EXECUTIVO– “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o ano de 2025, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI nº 027/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Autoriza o Executivo a implantar o projeto de tarifa social de água e esgoto, destinada a garantir o acesso ao fornecimento mínimo de água e coleta de esgoto, para famílias de baixa renda.”
PROJETO DE LEI nº 028/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Dispõe sobre cobrança de tarifa de esgoto (receita de esgoto) pelo Departamento de Água e Esgoto do Município de Cafelândia, após comprovação da efetiva prestação do serviço tarifado.”
PROJETO DE LEI nº 044/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Dá denominagão ao próprio municipal que especifica, e dá outras providências – Rua Renato Girão Ventura.”
PROJETO DE LEI nº 050/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Proíbe a comercialização, a instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Cafelândia”
PROJETO DE LEI nº 051/2024 – Autor: EDUARDO BATISTA DOS SANTOS – “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU ao imóvel que seja de propriedade de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, ou cujo proprietário tenha dependente ou cônjuge/convivente com a mesma deficiência.”
PROJETO DE LEI nº 052/2024 – Autor: EDUARDO BATISTA DOS SANTOS – “Dispõe sobre a concessão de uma folga anual para todos os servidores públicos do Município de Cafelândia-SP, no dia de seu aniversário, na forma que especifica”
PROJETO DE LEI nº 053/2024 – Autor: EDUARDO BATISTA DOS SANTOS – “Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o atendimento profissional multidisciplinar, no Núcleo de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar Professora Soelly Bicudo Nunes Pinto, a crianças com deficiência matriculadas na rede municipal particular de ensino, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI nº 054/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de repelente com ICARIDINA como forma de prevenção às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti (DENGUE), no âmbito do município de Cafelândia-SP, e dá outra providências”.
PROJETO DE LEI nº 055/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI– “Dispõe sobre o Programa de Concessão de Bolsas de Estudos, em instituições da rede particular de ensino a alunos carentes, por meio de compensação de tributos municipais e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI nº 056/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos utilizados para a realização de transporte escolar público e particular de alunos, no âmbito do Município de Cafelândia-SP e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI nº 057/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Dispõe sobre o uso de DRONES nas ações de combate à dengue no Município de Cafelândia-SP”.
PROJETO DE LEI nº 058/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Consolida a política municipal de dados abertos e transparência ativa no âmbito do município de Cafelândia-SP e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI nº 059/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Autoriza o Poder Executivo a adotar o método ABA, dentre outros, para o tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Municipal de Saúde da cidade de Cafelândia-SP”.
PROJETO DE LEI nº 060/2024 – Autor: EXECUTIVO- “Dispõe transferência de classe de bem dominial do município para via pública de classe de bem de uso comum do Povo”.
PROJETO DE LEI nº 061/2024 – Autor: EXECUTIVO- “Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2022/2025, nas Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, abre Crédito Adicional Especial e dá outras Providências”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 001/2024 – Autor: MESA ADMINISTRATIVA-“Dá nova redação aos artigos 92, 170 e 333 da Resolução nº 164 de 1990 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cafelândia e dá outras providências.”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 002/2024 – Autor: MESA ADMINISTRATIVA-“Dispõe sobre o funcionamento do Serviço de informações ao Cidadão – SIC da Câmara Municipal de Cafelândia e dá outras providências”.
Ofício no 0124/2024-GAB/TFMCS – Autor: EXECUTIVO–” Veto ao Projeto de Lei no 030/2024, de autoria do Poder Legislativo”.
Ofício no 0125/2024-GAB/TFMCS – Autor: EXECUTIVO–“Veto ao Projeto de Lei no 048/2023, de autoria do Poder Legislativo.”.