AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2025
15ª SESSÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA-FEIRA – DIA 14/10/2024 ÀS 20:00H
AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO 2024
EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
JOSE CARLOS JULIO
LUIZ BUENO DE MORAES FILHO
MARCELO CESAR TORRES RUBI
MARCO AURELIO MORALES
MARCOS CESAR PROCESSO OLLER
MARLI PARRA ASATO
PAULO CESAR NUNES ANZAI
SERGIO ALVES
TIAGO HENRIQUE APARECIDO DE PAULA
WILSON GUIOMAR DA SILVA
Publicações
AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2025
SERGIO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Cafelândia, MARCOS CESAR PROCESSO OLLER, Vereador e Presidente da Comissão de Finanças…
EDITAL DE PUBLICIDADE
FAZEM SABER que a Câmara Municipal de Cafelândia recebeu do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,…
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação de Serviço de Instalação de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado, com capacidade 24.000 BTUS e voltagem 220V….
Sessão Plenária
- 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA-FEIRA – DIA 14/10/2024 ÀS 20:00H
CONVOCACAO_15ª SESSAO-ORDINARIA EM 14-10-2024
PROJETO DE LEI Nº 0067/2024 – Autor: EXECUTIVO – “Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2022/2025, nas Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2A24, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”.
PROJETO DE LEI Nº 0068/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Institui o sistema pé na faixa no município de Cafelândia-SP e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 0069/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Dispõe sobre a introdução do Programa Municipal de Avaliação Oftalmológica e Auditiva dos alunos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 0070/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Dispõe sobre a criação de escolinha de HIP HOP no Município de Cafelândia – SP e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 0071/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Institui o dia municipal da Capoeira e do Capoeirista no âmbito do Município de Cafelândia – SP, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 0072/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Autoriza o Poder Executivo a garantir a liberdade religiosa e respeito à convicção familiar no âmbito escolar do Município de Cafelândia”.
PROJETO DE LEI Nº 0073/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com Empresas e Organizações da Sociedade Civil para viabilizar a instalação de Centros de Apoio aos motoboys – CAM, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 0074/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Autoriza o Poder Público Municipal a estabelecer diretrizes para a criação do Banco de Empregos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Cafelândia – SP, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0075/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “IAutoriza o Poder Público Municipal, a dispor sobre a implantação da disciplina Educação no Trânsito na grade curricular das escolas de ensino fundamental da rede pública do Município de Cafelândia – SP e, dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 0077/2024 – Autor: EXECUTIVO – “IInstitui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cafelândia/SP – Refis Municipal, e dá outras providências”.