Sessão Plenária

• 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA-FEIRA – DIA 26/05/2025 ÀS 19:00H

  CONVOCAÇÃO_8ª SESSÃO ORDINÁRIA dia_23-05-2025

  ORDEM DO DIA OITAVA SESSAO ORDINARIA – Autor: ADALBERTO DOS SANTOS, ADILSON CIRILO DE PAULA, LUIS FABIANO CALDERARE, RONALDO APARECIDO CAPARROZ GONZALES – Assunto: Altera o § 1º do artigo 57, e dá outras providências.

  PORTARIA_669-25 Altera Horário de Inicio das Sessões Ordinárias para as 19horas – Autor: ADALBERTO DOS SANTOS, ADILSON CIRILO DE PAULA, LUIS FABIANO CALDERARE, RONALDO APARECIDO CAPARROZ GONZALES – Assunto: Altera o § 1º do artigo 57, e dá outras providências.

  PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 0001/2025 – Autor: ADALBERTO DOS SANTOS, ADILSON CIRILO DE PAULA, LUIS FABIANO CALDERARE, RONALDO APARECIDO CAPARROZ GONZALES – Assunto: Altera o § 1º do artigo 57, e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 0033/2025 – Autor: MESA ADMINISTRATIVA – Assunto: Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Transporte aos integrantes do serviço público do Poder Legislativo de Cafelândia e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 0044/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no Município de Cafelandia/SP

  PROJETO DE LEI Nº 0045/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – Assunto: Institui no Município o Programa ‘Banco Municipal de Materiais de Construção

  PROJETO DE LEI Nº 0046/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – Assunto: Dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Pública Municipal

  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2025 – Autor: MESA2025 – ADALBERTO DOS SANTOS,LUIS FABIANO CALDERARE,RONALDO APARECIDO CAPARROZ GONZALES – Assunto: Altera o artigo 129 do Regimento Interno da Câmara de Cafelândia/SP, e dá outras providências