3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – QUINTA-FEIRA – DIA 19/12/2024 ÀS 19:00H
Localização
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2025
EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
JOSE CARLOS JULIO
LUIZ BUENO DE MORAES FILHO
MARCELO CESAR TORRES RUBI
MARCO AURELIO MORALES
MARCOS CESAR PROCESSO OLLER
MARLI PARRA ASATO
PAULO CESAR NUNES ANZAI
SERGIO ALVES
TIAGO HENRIQUE APARECIDO DE PAULA
WILSON GUIOMAR DA SILVA
Publicações
PORTARIA nº 654/24 – NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO
Portaria_654-24(Horario-Camara)Baixar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 171/2O24
Decreto-Legislativo_171-2024(Contas-Prefeitura-2022)Baixar
PORTARIA nº 653/24
PORTARIA_653-2024(Transferencia-Sessao-29-10-2024)Baixar
Sessão Plenária
- 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – QUINTA-FEIRA – DIA 19/12/2024 ÀS 19:00H
CONVOCACAO_3ª SESSAO EXTRAORDINARIA EM 19-12-2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024 – Autor: EXECUTIVO – “Dispõe sobre a revogação dos Artigos nº 249, nº 250, nº 251, nº 252 e nº 253 – do Código Tributário Municipal, de 16 de dezembro de 1.966, e estabelece a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU) e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2024 – Autor: EXECUTIVO – “Institui o Programa de Selo Verde no Município de Cafelândia, com benefícios relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e à Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), e dá outras providências”.