2ª SESSÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA-FEIRA – DIA 24/02/2025 ÀS 20:00H
CONVOCACAO_2ª SESSAO-ORDINARIA EM 24-02-2025 PROJETO DE LEI Nº 0010/2025 – Autor: MESA ADMINISTRATIVA – “Altera a Lei no 3.909 de 2ü11/2023 que “Institui […]
CONVOCACAO_2ª SESSAO-ORDINARIA EM 24-02-2025 PROJETO DE LEI Nº 0010/2025 – Autor: MESA ADMINISTRATIVA – “Altera a Lei no 3.909 de 2ü11/2023 que “Institui […]
CONVOCACAO_1ª SESSAO-ORDINARIA EM 10-01-2025 PROJETO DE LEI Nº 0002/2025 – Autor: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA – “Institui e inclui no calendário oficial
CONVOCACAO_3ª SESSAO EXTRAORDINARIA EM 19-12-2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024 – Autor: EXECUTIVO – “Dispõe sobre a revogação dos Artigos
CONVOCACAO_19ª SESSAO-ORDINARIA EM 09-12-2024 PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 0003/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI, PAULO CESAR NUNES
CONVOCAÇÃO 2ª SESSÃO-EXTRAORDINARIA 29/11/2024 PROJETO DE LEI Nº 0082/2024 – Autor: EXECUTIVO – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para repassar recursos para
CONVOCAÇÃO 1ª SESSÃO-EXTRAORDINARIA 29/11/2024 PROJETO DE LEI Nº 0082/2024 – Autor: EXECUTIVO – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para repassar recursos para
CONVOCACAO_18ª SESSAO-ORDINARIA EM 11-11-2024 PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 0003/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI, PAULO CESAR NUNES
CONVOCACAO_17ª SESSAO-ORDINARIA EM 11-11-2024 PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNIVANº 0002/2024 – Autor: PAULO CESAR NUNES ANZAI, SÉRGlO ALVES, LUIS BUENO
CONVOCACAO_16ª SESSAO-ORDINARIA EM 29-10-2024 PROJETO DE LEI Nº 0076/2024 – Autor: EXECUTIVO – “Estima a receita e fixa a despesa do
CONVOCACAO_15ª SESSAO-ORDINARIA EM 14-10-2024 PROJETO DE LEI Nº 0067/2024 – Autor: EXECUTIVO – “Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2022/2025, nas