CONVOCAÇÃO_8ª SESSÃO ORDINÁRIA dia_08-06-2025 AS 15:00 HORAS
Projeto de Lei Nº 0031/2026 Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI “Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer localizado no Jardim Benedicta Contrera, no Município de Cafelândia/SP. (Sistema de Lazer Diego Vitorino de Paula)”
Projeto de Lei Nº 0032/2026 Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI “Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer localizado no Jardim Benedicta Contrera, no Município de Cafelândia/SP. (Sistema de Lazer Álvaro Brunetti)”
Projeto de Lei Nº 0033/2026 Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI “Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer localizado no Jardim Benedicta Contrera, no Município de Cafelândia/SP. (Sistema de Lazer José Feliciano de Brito)”
Projeto de Lei Nº 0034/2026 Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI “Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer localizado no Jardim Benedicta Contrera, no Município de Cafelândia, e dá outras providências. (Antonio Carlos de Oliveira Costa)”
Projeto de Lei Nº 0035/2026 Autor: PODER EXECUTIVO “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cafelândia/SP – Refis Municipal, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Nº 0036/2026 Autor: PODER EXECUTIVO “Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2026/2029, nas Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Projeto de Lei Nº 0037/2026 Autor: PODER EXECUTIVO “Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2026/2029, nas Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Projeto de Lei Nº 0038/2026 Autor: PODER EXECUTIVO Assunto: “Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2026/2029, nas Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Emenda no 0í ao Projeto de Resolução no 0006/2026 Autor: JoÃO PEDRO DIAS DA SILVA Assunto: “Modifica a redação do Artigo 1º do Projeto de Resolução no 0006/2026”
PROJETO DE RESOLUÇÃO no 0006/2026 Autor: MARCOS CESAR PROCESSO OLLER Assunto: “Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Cafelândia/SP”
PROJETO DE LEI Nº 0030/2026 Autor: EXECUTIVO “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA LEI Nº 0001/2026 Autor: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA, LUIS FABIANO CALDERARE, RONALDO APARECIDO CAPARROZ GONZALEZ, TIAGO HENRIQUE APARECIDO PAULAssunto: Altera o art. 260-A da Lei Orgânica do Município de Cafelândia para estabelecer regras sobre a destinação das emendas parlamentares individuais.