Projeto de Lei Nº 0031/2026 Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI “Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer localizado no Jardim Benedicta Contrera, no Município de Cafelândia/SP. (Sistema de Lazer Diego Vitorino de Paula)”
Projeto de Lei Nº 0032/2026 Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI “Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer localizado no Jardim Benedicta Contrera, no Município de Cafelândia/SP. (Sistema de Lazer Álvaro Brunetti)”
Projeto de Lei Nº 0033/2026 Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI “Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer localizado no Jardim Benedicta Contrera, no Município de Cafelândia/SP. (Sistema de Lazer José Feliciano de Brito)”
Projeto de Lei Nº 0034/2026 Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI “Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer localizado no Jardim Benedicta Contrera, no Município de Cafelândia, e dá outras providências. (Antonio Carlos de Oliveira Costa)”
Projeto de Lei Nº 0039/2026 Autor: LUIS FABIANO CALDERARE “Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer 6 localizado no Jardim Salathiel Soares da Silva, no Município de Cafelândia/SP.”.”
Projeto de Lei Nº 0040/2026 Autor: MARLI PARRA ASATO “Dispõe sobre o reconhecimento do Centro Espírita Allan Kardec como Entidade de Utilidade Pública no âmbito do Município de Cafelândia e dá outras providências”
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA LEI Nº 0002/2026 Autor: ADILSON CIRILO DE PAULA, LUIS FABIANO CALDERARE, JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA, RONALDO APARECIDO CAPARROZ GONZALES “Altera o artigo 260-A da Lei Orgânica do Município de Cafelândia para ampliar o percentual destinado às emendas
parlamentares individuais e dá outras providências.”
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA LEI Nº 0003/2026 Autor: ADALBERTO DOS SANTOS, JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA, LUIS FABIANO CALDERARE, RONALDO APARECIDO CAPARROZ GONZALES “Altera o §1º, do artigo 57, da Lei Orgânica Municipal no 1.876/90, de 05/04/1990, revisada e atualizada pela Emenda à Lei Orgânica no 0016 de 13 de dezembro de 2017.”
PROJETO DE LEI Nº 0018/2026 Autor: PODER EXECUTIVO Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o ano de 2027, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0009/2026 Autor: MESA ADMINISTRATIVA Assunto: “Altera o artigo 129 da Resolução 164, de 26/12/199O – Regimento Interno”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2026 Autoria: EXECUTIVO , que “Revoga a Lei Complementar nº 115/2021, de 27 de abril de 202L, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de terrenos à empresa Nasashop Comércio de Utilidades Domésticas Ltda., autoriza a retomada dos imóveis ao patrimônio público municipal e dá outras providências”.
Emenda no 001 ao Projeto de Lei no 0018/2026 Autor: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA “Modifica dispositivo no Projeto de Lei no 018/2026 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o ano de 2027, e dá outras providências”
Emenda no 002 ao Projeto de Lei no 0018/2026 Autor: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA “Modifica dispositivo no Projeto de Lei no 018/2026 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o ano de 2027, e dá outras providências”
Emenda no 003 ao Projeto de Lei no 0018/2026 Autor: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA “Acrescenta dispositivo no Projeto de Lei no 0018/2026 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária pare o ano de 2027, e dá outas providências”
Emenda no 004 ao Projeto de Lei no 0018/2026 Autor: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA “Acrescenta diretriz ao Programa 1001 – Gestão Administrativa no Projeto de Lei nº 0018/2026 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o ano de 2027, e dá outras providências”
Emenda no 005 ao Projeto de Lei no 0018/2026 Autor: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA “Modifica dispositivo no Projeto de Lei no 0018/2026 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o ano de 2027, e dá outras providências”