CONVOCAÇÃO PARA A 4ª SESSÃO ORDINARIA
PROJETO DE LEI nº 001/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Institui no Município de Cafelândia, a SEMANA DA JUVENTUDE, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 12 de agosto”
PROJETO DE LEI nº 011/2024– Autor: MARLI PARRA ASATO– “Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no âmbito do município de Cafelândia e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI nº 012/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI– “Cria o “Disque Iluminação pública”, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI nº 013/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI– “lnstitui o Programa de lnteligôncia Emocional: “Um olhar à saúde mental”, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI nº 014/2024– Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI– “Dispõe sobre a divulgação detalhada das receitas e despesas dos Fundos Municipais do município de Cafelândia-SP.”
PROJETO DE LEI nº 015/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI– “Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças.”
PROJETO DE LEI nº 016/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI– “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas placas de atendimento prioritário, no âmbito do município de Cafelândia – SP.”
PROJETO DE LEI nº 017/2024– Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI– “Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI nº 018/2024 – Autor: EXECUTIVO– “Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2022/2025, nas Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, abre Crédito Adicional Especia! e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI nº 019/2024 – Autor: EXECUTIVO– “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para repassar recursos para a lrmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia, mediante abertura de Crédito Adicional Especial.”
PROIETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2024 – Autor: EXECUTIVO– “Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Cafelândia, Estado de São Paulo, e dá outras providências”.
SUBSTITUTIVO No 0001 AO PROJETO DE LEI no 0081/2023 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no âmbito do Município de Cafelândia SP, a ser gerido pela Secretaria Municipal de Saúde” (PROJETO DE LEI nº 081/2023)