CONVOCAÇÃO PARA A 3ª SESSÃO ORDINARIA DIA 26/02/2024
PROJETO DE LEI nº 011/2024– Autor: MARLI PARRA ASATO– “Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no âmbito do município de Cafelândia e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI nº 012/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI– “Cria o “Disque Iluminação pública”, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI nº 013/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI– “lnstitui o Programa de lnteligôncia Emocional: “Um olhar à saúde mental”, e dá outras providências.”
PROIETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2023 – Autor: EXECUTIVO– “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 132/2022-TFMCS, DE 1º DE JULHO DE 2022″.”.
PROIETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2023 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI– “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 133/2O22-TFMCS, concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Cafelândia, Estado de São Paulo e dá outras providências”.”
Veto ao Projeto de Lei 070/2023, de autoria do Poder Legislativo – Autor: EXECUTIVO – “Altera a lei nº 3791/2022-TFMCS., de 15 de Março de 2022 que instituiu a concessão do Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências” (PROJETO DE LEI nº 070/2023)
Veto ao Projeto de Lei 072/2023, de autoria do Poder Legislativo – Autor: EXECUTIVO – “Cria a a Política Municipal de Proteção dos Direitos Educacionais da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências.” (PROJETO DE LEI nº 072/2023)
Veto ao Projeto de Lei Complementar 011/2023, de autoria do Poder Legislativo– Autor: EXECUTIVO – “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 132/2022-TFMCS e dá outras providências.” (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 011/2023)
Veto ao Projeto de Lei Complementar 012/2023, de autoria do Poder Legislativo – Autor: EXECUTIVO – “Dispõe sobre alterações na Lei complementar 132/2022-TFMCS e dá outras providências (Agente de Organização Escolar).” (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 012/2023)