CONVOCAÇÃO_18ª SESSÃO ORDINÁRIA dia_24-11-2025 AS 17 HORAS
PROJETO DE LEI Nº 0051/2025, de Autoria de JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA, que “Institui o Programa Municipal de Combate ao Racismo Estrutural e Institucional no âmbito do Município de Cafelândia SP e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 0061/2025, de Autoria de JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA que “Estabelece diretrizes complementares para a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Cafelândia-SP, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 0074/2025, de Autoria de MARLI PARRA ASATO , que “Inclui no calendário oficial do município de Cafelândia SP o dia municipal do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional a ser realizado anualmente no mês de Outubro, e dá outras providências”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0008/2025, de Autoria da MESA ADMINISTRATIVA que “Altera o artigo 303 do Regimento Interno da Câmara de Cafelândia/SP, e dá outras providências” (Entrega de títulos honoríficos dentro da mesma Sessão Legislativa)”.
PROJETO DE LEI Nº COMPLEMENTAR 0010/2025, de Autoria do EXECUTIVO, que “Autoriza o Poder Executivo a proceder com doação de área na Área Industrial Polo Pet Francisco Contrera.”