CONVOCAÇÃO_17ª SESSÃO ORDINÁRIA dia_10-11-2025 AS 15 HORAS
PROJETO DE LEI Nº 0050/2025, de Autoria do vereador JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA, que “Institui protocolo de segurança e atendimento humanizado para episódios de crise em alunos neuro divergentes nas unidades da rede municipal de ensino e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 0060/2025, de Autoria dos vereadores JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA, LUIS FABIANO CALDERARE e ADILSON CIRILO DE PAULA que “Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Eutrofização dos Corpos Hídricos de Cafelândia e dá outras providências.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2025, de Autoria dos vereadores JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA e MARLI PARRA ASATO que “Cria o Prêmio “Paulo Freire de Educação”, destinado a homenagear educadores do município de Cafelândia, e dá outras providências.”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0008/2025, de Autoria da MESA ADMINISTRATIVA que “Altera o artigo 303 do Regimento Interno da Câmara de Cafelândia/SP, e dá outras providências” (Entrega de títulos honoríficos dentro da mesma Sessão Legislativa)”.
PROJETO DE LEI Nº 0088/2025, de Autoria do EXECUTIVO, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 0089/2025, de Autoria do EXECUTIVO, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o ano de 2026, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 0090/2025, de Autoria do EXECUTIVO, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cafelândia para o exercício de 2026.”
PROJETO DE LEI Nº 0099/2025, de Autoria do EXECUTIVO, que “Dispõe sobre concessão de subvenção adicional a entidade do terceiro setor – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia, no exercício de 2025 e dá outras providências”
PROJETO DE LEI Nº COMPLEMENTAR 0009/2025, de Autoria do EXECUTIVO, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de terrenos à empresa MARCIANO BENEDITO DE SOUZA – CNPJ 48.246.886/0001-84..
PROJETO DE LEI Nº COMPLEMENTAR 0010/2025, de Autoria do EXECUTIVO, que “Autoriza o Poder Executivo a proceder com doação de área na Área Industrial Polo Pet Francisco Contrera.
VETO 003 2025 PROJETO DE LEI Nº 0063/2025, de Autoria do EXECUTIVO, que “VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 0063/2025, de Autoria do PODER EXECUTIVO, que “Dispõe sobre a revogação da lei nº 3.369 de 16 de maio de 2013- LOC e promove a adequação e criação do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa e do fundo municipal de direitos do idoso e dá outras providências.” (artigos 2º e 3º da proposição, os quais foram modificados pela emenda nº 01, de autoria do vereador Marcelo Cesar Torres Rubi.).”