CONVOCAÇÃO_16ª SESSÃO ORDINÁRIA dia_29-10-2025 AS 15 HORAS
PROJETO DE LEI Nº 0095/2025, de Autoria do vereador JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA, que “Declara como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Cafelândia a Associação Templo Cultural Social Religioso Ilê Asé Osum Obaluayê Ogum e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 0096/2025, de Autoria da MESA ADMINISTRATIVA, que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Dotações para viagens de vereadores)”.
PROJETO DE LEI Nº 0097/2025, de Autoria do vereador MARCELO CESAR TORRES RUBI, que “Dispõe sobre a instituição de um Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida e dá outras providências.”.
PROJETO DE LEI Nº 0098/2025, de Autoria do EXECUTIVO, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia, mediante abertura de Crédito Adicional Especial. (R$ 100.000,00 para a Santa Casa de Cafelândia, Emenda Parlamentar individual, Deputado Federal, Sr. Fausto Pinato)”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0010/2025, de Autoria dos vereadores MARLI PARRA ASATO, JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA que “Institui a Câmara Jovem no âmbito da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cafelândia e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº COMPLEMENTAR 0009/2025, de Autoria do EXECUTIVO, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de terrenos à empresa MARCIANO BENEDITO DE SOUZA – CNPJ 48.246.886/0001-84..
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 0003/2025, de Autoria dos vereadores ADALBERTO DOS SANTOS, JOÁO PEDRO DIAS DA SILVA, LUIS FABIANO CALDERARE. TIAGO HENRIQUE APARECIDO PAULA E RONALDO APARECIDO CAPARROZ GONZALES, que “Dá nova redação aos artigos 17 e 18, da Seção IV, do Capítulo II, do Título I da Lei Orgânica Municipal nº 1.876/90, de 05/04/1990, revisada e atualizada pela Emenda à Lei Orgânica nº 0016 de 13 de dezembro de 2017.”