ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA dia_22-09-2025 AS 15 HORAS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0008/2025, de Autoria do PODER EXECUTIVO, que “Altera a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo do Município de Cafelândia, as quais passarão a ser regidas pelas disposições contidas nesta Lei Complementar e Anexos, conforme lei orgânica”.
PROJETO DE LEI Nº 0083/2025, de Autoria do vereador MARCELO CESAR TORRES RUBI, que “Declara de utilidade pública a ‘Associação Voleibol de Cafelândia Em Ação’, com sede e foro neste Município”.
PROJETO DE LEI Nº 0084/2025, de Autoria do vereador MARCELO CESAR TORRES RUBI, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar parcerias com instituições religiosas com foco na evangelização e recuperação de dependentes químicos”.
PROJETO DE LEI Nº 0085/2025, de Autoria do vereador MARCELO CESAR TORRES RUBI, que “Dispõe sobre a instituição do Cadastro Municipal de Árvores Imunes ao Corte no Município de Cafelândia e dá
outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 0086/2025, de Autoria do vereador MARCELO CESAR TORRES RUBI, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar os Jogos Abertos de Cafelândia/SP, com a realização de competições em modalidades esportivas coletivas e individuais, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 0087/2025, de Autoria do vereador MARCELO CESAR TORRES RUBI, que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDA POR UNIDADE MÓVEL DEVIDAMENTE EQUIPADA”.
PROJETOS QUE SERÃO VOTADOS:
PROJETO DE LEI Nº 0063/2025, de Autoria do PODER EXECUTIVO que “Dispõe sobre a revogação da lei nº 3.369 de 16 de maio de 2013 – LOC e promove a adequação e criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”.
EMENDA Nº 0001 ao PROJETO DE LEI Nº 0063/2025, de Autoria do PODER EXECUTIVO que “Dispõe sobre a revogação da lei nº 3.369 de 16 de maio de 2013 – LOC e promove a adequação e criação do Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 0067/2025, de Autoria da MESA ADMINISTRATIVA que “Altera e acrescenta dispositivos na Lei 3.910 de 11/01/2024 que dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde aos servidores públicos da Câmara Municipal de Cafelândia, acrescentando o auxílio odontológico e dá outras providências”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0009/2025, de Autoria da MESA ADMINISTRATIVA que “Altera os artigos 191 e 192 do Regimento Interno da Câmara de Cafelândia/SP, e dá outras providências (Retirada de discussão de requerimentos de informação)”.