ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA dia_08-09-2025 AS 15 HORAS
PROJETO DE LEI Nº 0067/2025 – Autor: MESA ADMINISTRATIVA – Altera e acrescenta dispositivos na Lei 3.910 de 11/01/2024 que dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde aos servidores públicos da Câmara Municipal de Cafelândia, acrescentando o auxílio odontológico e dá outras providências..
PROJETO DE LEI Nº 0074/2025 – Autor: MARLI PARRA ASATO – Inclui no calendário oficial do município de Cafelândia SP o dia municipal do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional a ser realizado anualmente no mês de Outubro, e dá outras providências..
PROJETO DE LEI Nº 0075/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – Dispõe sobre a prática da telessaúde no município de Cafelândia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0076/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – Dispõe sobre a prioridade para contratação de empresas sediadas no município de Cafelândia, nas contratações públicas municipais, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0077/2025 – Autor: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA – Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de mensagens e vídeos educativos de prevenção ao uso de drogas como condição para a realização de eventos culturais no Município de Cafelândia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0078/2025 – Autor: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA – Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Cafelândia-SP, de informações detalhadas e atualizadas sobre obras públicas em execução, concluídas, licitadas ou paralisadas no município, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0079/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – Institui no Município de Cafelândia campanhas permanentes de orientação e conscientização da integração de pessoas com Síndrome de Down no Esporte.
PROJETO DE LEI Nº 0080/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – Autoriza a criação do Programa de Auxílio ao Desempregado denominado ‘Bolsa Trabalho Municipal’ no Município de Cafelândia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0081/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – Institui no Município de Cafelândia campanhas permanentes de orientação e conscientização da integração de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Esporte.
PROJETO DE LEI Nº 0082/2025 – Autor: MESA ADMINISTRATIVA – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências.” (Dotações para auxílio transporte e Procurador Jurídico).
PROJETO DE LEI Nº 0066/2025 – Autor: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA – Institui a Política Municipal de Incentivo à Nutrição de Atletas Amadores vinculados à Coordenadoria de Esportes do Município de Cafelândia/SP, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0041/2025 – Autor: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA – Institui e inclui no calendário oficial do município de Cafelândia SP o mês municipal da saúde do trabalhador a ser realizado anualmente no mês de Abril..
PROJETO DE LEI Nº 0028/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – Ficam Instituídas diretrizes de prevenção e combate ao assédio sexual contra a mulher no Transporte Coletivo Municipal de Cafelândia e dá outras providências..
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 0028/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – Acrescenta dispositivos no PROJETO DE LEI Nº 0028/2025 que “Ficam Instituídas diretrizes de prevenção e combate ao assédio sexual contra a mulher no Transporte Coletivo Municipal de Cafelândia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0078/2024 – Autor: EXECUTIVO – Dispõe transferência de classe de bem de uso comum do povo para bem de uso dominical do município.
PROJETO DE LEI Nº 0063/2025 – Autor: EXECUTIVO – Dispõe sobre a revogação da lei nº 3.369 de 16 de maio de 2013 – LOC e promove a adequação e criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0009/2025 – Autor: MESA ADMINISTRATIVA – Altera os artigos 191 e 192 do Regimento Interno da Câmara de Cafelândia/SP, e dá outras providências” (Retirada de discussão de requerimentos de informação).
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2025 – Autor: MARLI PARRA ASATO – Assunto: Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cafelândia com o objetivo de oferecer suporte conceitual de natureza técnica e administrativa às atividades legislativas e afins
PROJETO DE DECRETO Nº 0002/2025 – Autor: MESA ADMINISTRATIVA -Revoga o Decreto Municipal nº 5.860/2025, de 04 de abril de 2025, que regulamenta a cobrança da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2025 – Autor: EXECUTIVO -Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de terrenos à empresa BIG HOUSE – COMÉRCIO DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDACNPJ 09.132.729/0001-96.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2025 – Autor:EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de terrenos à empresa SOUK DA CONSTRUCAO E ELETRICA LTDA (J ELETRICA) – CNPJ 33.341.374/0001-20.