7ª SESSÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA-FEIRA – DIA 12/05/2025 ÀS 20:00H

CONVOCAÇÃO_7ª SESSÃO ORDINÁRIA dia_12-05-2025

PROJETO DE LEI Nº 0002/2025Autor: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVAAssunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos a campanha MAIO LARANJA, destinada a promoção do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Cafelândia/SP, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº0013/2025Autor: MESA ADMINISTRATIVA Assunto: Institui as diretrizes na área de conciliação da dívida ativa do Município de Cafelândia no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – Cejusc Cafelândia

PROJETO DE LEI Nº 0031/2025Autor: PODER EXECUTIVO Assunto: Cria o programa Auxílio Transporte Distrital e autoriza a concessão de subsídios para transporte Interdistrital e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0032/2025Autor: PODER EXECUTIVOAssunto: Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2022/2025, nas Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (R$ 438.767,93 – Emendas Federais Saúde – Atenção Primária)

PROJETO DE LEI Nº 0033/2025Autor: MESA ADMINISTRATIVAAssunto: Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Transporte aos integrantes do serviço público do Poder Legislativo de Cafelândia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0041/2025 Autor: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVAAssunto: Institui e inclui no calendário oficial do município de Cafelândia SP o mês municipal da saúde do trabalhador a ser realizado anualmente no mês de Abril.

PROJETO DE LEI Nº 0042/2025Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBIAssunto: Dispõe sobre o uso de asfalto, adicionado a borracha triturada proveniente de pneus inservíveis, a serem aplicados em vias públicas do Município de Cafelândia.

PROJETO DE LEI Nº 0043/2025Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBIAssunto: Institui o orçamento cidadão e dá outras providências.

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