CONVOCACAO_15ª SESSAO-ORDINARIA EM 14-10-2024
PROJETO DE LEI Nº 0067/2024 – Autor: EXECUTIVO – “Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2022/2025, nas Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2A24, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”.
PROJETO DE LEI Nº 0068/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Institui o sistema pé na faixa no município de Cafelândia-SP e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 0069/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Dispõe sobre a introdução do Programa Municipal de Avaliação Oftalmológica e Auditiva dos alunos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 0070/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Dispõe sobre a criação de escolinha de HIP HOP no Município de Cafelândia – SP e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 0071/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Institui o dia municipal da Capoeira e do Capoeirista no âmbito do Município de Cafelândia – SP, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 0072/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Autoriza o Poder Executivo a garantir a liberdade religiosa e respeito à convicção familiar no âmbito escolar do Município de Cafelândia”.
PROJETO DE LEI Nº 0073/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com Empresas e Organizações da Sociedade Civil para viabilizar a instalação de Centros de Apoio aos motoboys – CAM, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 0074/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Autoriza o Poder Público Municipal a estabelecer diretrizes para a criação do Banco de Empregos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Cafelândia – SP, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0075/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “IAutoriza o Poder Público Municipal, a dispor sobre a implantação da disciplina Educação no Trânsito na grade curricular das escolas de ensino fundamental da rede pública do Município de Cafelândia – SP e, dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 0077/2024 – Autor: EXECUTIVO – “IInstitui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cafelândia/SP – Refis Municipal, e dá outras providências”.