CONVOCAÇÃO PARA A 12ª SESSÃO ORDINARIA
PROJETO DE LEI nº 026/2024 – Autor: EXECUTIVO – ““Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o ano de 2025, e dá outras providências.”.”
EMENDA_001_ PL_026-2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – ““Inclui incisos ao Art. 20 do Projeto de Lei no 0026/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências.”.”
PROJETO DE LEI nº 062/2024 – Autor: SÉRGIO ALVES- “Dispõe sobre permitir à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o ingresso e a permanência em qualquer local portando utensílios e objetos de uso pessoal e alimentos pare consumo próprio, no âmbito do Município de Cafelândia-SP.”
PROJETO DE LEI nº 063/2024 – Autor: EDUARDO BATISTA DOS SANTOS – “Altera os artigos 1° e 3° da Lei n° 3.773/2021, que “dispõe sobre “a criação do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar Professora Soelly Bicudo Nunes Pinto”, e dá outras providências.”