CONVOCAÇÃO PARA A 11ª SESSÃO ORDINARIA
PROJETO DE LEI nº 062/2024 – Autor: SÉRGIO ALVES- “Dispõe sobre permitir à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o ingresso e a permanência em qualquer local portando utensílios e objetos de uso pessoal e alimentos pare consumo próprio, no âmbito do Município de Cafelândia-SP.”
PROJETO DE LEI nº 063/2024 – Autor: EDUARDO BATISTA DOS SANTOS – “Altera os artigos 1° e 3° da Lei n° 3.773/2021, que “dispõe sobre “a criação do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar Professora Soelly Bicudo Nunes Pinto”, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI nº 064/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Institui o Projeto Empresa Amiga do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).”
PROJETO DE LEI nº 065/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Cria o Programa Empregue uma Mãe e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI nº 066/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Dispõe sobre a necessidade de autorização da Câmara Municipal para alterações administrativas realizadas pela Prefeitura”
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 001/2024 – Autor: MESA ADMINISTRATIVA – “Dá nova redação aos artigos 92, 170 e 333 da Resolução no í64 de 1990 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cafelândia e dá outras providências.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 002/2024 – Autor: MESA ADMINISTRATIVA – “Dispõe sobre o funcionamento do Serviço de Informações ao Cidadão – SIC da Câmara Municipal de Cafelândia e dá outras providências.”
Ofício no 0163/2024-GAB/TFMCS – Autor: EXECUTIVO–” Veto ao Projeto de Lei no 027/2024, de autoria do Poder Legislativo”.
Ofício no 0164/2024-GAB/TFMCS – Autor: EXECUTIVO–“Veto ao Projeto de Lei no 028/2024, de autoria do Poder Legislativo”.
Ofício no 0165/2024-GAB/TFMCS – Autor: EXECUTIVO–“Veto ao Projeto de Lei no 051/12024, de autoria do Poder Legislativo”.
Ofício no 0166/2024-GAB/TFMCS – Autor: EXECUTIVO–“Veto ao Projeto de Lei no 053/12024, de autoria do Poder Legislativo”.