CONVOCAÇÃO PARA A 6ª SESSÃO ORDINARIA
PROJETO DE LEI nº 021/2024 – Autor: MARLI PARRA ASATO– “Dispõe sobre o registro e chipagem de animais domésticos no lUlunicípio de Cafelândia§P, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI nº 022/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI- “lnstitui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Cafelândia SP.”
PROJETO DE LEI nº 023/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI- “Proíbe manifestações de cunho eleitoral com apoio explícito a um partido político ou candidato por parte de artistas e empresas contratadas para atuar em eventos e shows custeados com verba pública, no município de Cafelândia SP, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI nº 024/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI- “lnstitui o Estatuto da Desburocratização..”
PROJETO DE LEI nº 025/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI- “lnstitui no município de Cafelândia-SP, a Lei Federal Henry Borel, que dispõe sobre a capacitação de profissionais de ensino em noções básicas para identificação de sinais de violência doméstica e familiar.”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 003/2024– Autor: EXECUTIVO– “Dispõe sobre o alterações NA LEI COMPLEMENTAR 132/2022-TFMCS, DE 1º DE JULHO DE 2022.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 001/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI– “Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Cafelandense ao llustríssimo Senhor ROGÉRlO CÂMARA, e dá outras providências.”
PROJETO EMENDA A LEI ORGÂNICA 001/2024 – Autor do Veto: PAULO CESAR NUNES ANZAI, EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, SÉRGIO ALVES , LUIZ BUENO DE MORAES FILHO E TIAGO APARECTDO DE PAULA– “Dá nova redação a artigos da Lei Orgânica Municipal no 1.876/90, dê 05/04/1990, revisada e atualizada pela Emenda à Lei Orgânica no 0016 de 13 de dezembro de 2.017 (voto secreto).”