CONVOCAÇÃO PARA A 1ª SESSÃO ORDINARIA DIA 14/01/2024
PROJETO DE LEI nº 068/2023 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI– “Autoriza o Poder Público Municipal a dispor sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Municipal de Ensino e, dá outras providências.”
PROJETO DE LEI nº 069/2023 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI– “Dispõe sobre a instalação de painéis solares para produção de energia fotovoltaica em prédios públicos destinados a repartições e serviços públicos mumc1pa1s e dá providências.”
PROJETO DE LEI nº 077/2023 – Autor: MARLI PARRA ASATO– “lnstitui o Programa Adote Uma Praça e estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI nº 080/2023 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI– “Autoriza o Poder Executivo a implantar carga horária da jornada de trabalho reduzida para seryidores públicos municipais que seiam pais ou responsáveis de pessoas com transtorno do espectro autistaP.”
PROJETO DE LEI nº 081/2023 – Autor: SÉRGIO ALVES– “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Banco Municipal de tlateriais Ortopédicos no âmbito do Município de Cafelândia-SP, a ser gerido pela Secretaria Municipal de Saúde.”
PROJETO DE LEI nº 082/2023 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI– “Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa’Praça Segura”.”
PROJETO DE LEI nº 001/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Institui no Município de Cafelândia, a SEMANA DA JUVENTUDE, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 12 de agosto”
PROJETO DE LEI nº 002/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Autoriza o município de Cafelândia – SP a criar o programa de incetivo ao cultivo da planta Crotalária, com metodo natural de combate à dengue”
PROJETO DE LEI nº 003/2023 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Regulamenta o exercício pleno da competência fiscalizatória dos membros do Legislativo, no município de Cafelândia – SP, e dá outras providências”
PROJETO DE LEI nº 004/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “lnstitui o sistema pé na faixa no município dê Cafelândia e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI nº 005/2024 – Autor: EXECUTIVO- “Dispõe sobre a constituição do Serviço de lnspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI nº 006/2024 – Autor: EXECUTIVO – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para repassar recursos para a lrmandade da Santa Casa de Miserlcórdia de Cafelândia.
PROJETO DE LEI nº 007/2024 – Autor: EXECUTIVO – “Dispõe sobre alteraçôes no Plano Plurianual 2022/2025, nas Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 001/2024 – Autor: EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 132/2O22-TFMCS DE 19 DE ]ULHO DE 2022.”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 002/2024 – Autor: EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREAS NO PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE CAFELÂNDIA.”