CONVOCAÇÃO_11ª SESSÃO ORDINÁRIA dia_11-08-2025 AS 15 HORAS
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 0002/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI, JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA, LUIS FABIANO CALDERARE e TIAGO HENRIQUE APARECIDO DE PAULA – Dá nova redação ao §5 do artigo 75 da Lei Orgânica Municipal no 1.876/90, de 05/04/1990, revisada e atualizada pela Emenda à Lei Orgânica no 0016 de 13 de dezembro de 2017.
PROJETO DE RESOLUÇÂO Nº 0004/2025 – Autor: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA, LUIS FABIANO CALDERARE, ADILSON CIRILO DE PAULA e MARLI PARRA ASATO – Dá nova redação aos incisos III e IV do artigo 67 da Resolução nº 164 de1990 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cafelândia, renomeando e alterando as competências das Comissões Permanentes e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÂO Nº 0007/2025 – Autor: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA e MARLI PARRA ASATO – Cria o Prêmio “Paulo Freire de Educação”, destinado a homenagear educadores do município dê Cafelândia, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 0060/2025 – Autor: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA, LUIS FABIANO CALDERARE, ADILSON CIRILO DE PAULA – Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Eutrofização dos Corpos Hídricos de Cafelândia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0061/2025 – Autor: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA – Estabelece diretrizes complementares para a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Cafelândia-SP, em conformidade com a Lei Federal no 11.39912O22, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 0062/2025 – Autor: EXECUTIVO – Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2022/2025, nas Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, abre Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
PROJETO DE LEI Nº 0063/2025 – Autor: EXECUTIVO – Dispõe sobre a revogação da lei nº 3.369 de 16 de maio de 2013 – LOC e promove a adequação e criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 0064/2025 – Autor: EXECUTIVO – Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2022/2025, nas Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2025 – Autor: EXECUTIVO -Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de terrenos à empresa BIG HOUSE – COMÉRCIO DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDACNPJ 09.132.729/0001-96.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2025 – Autor:EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de terrenos à empresa SOUK DA CONSTRUCAO E ELETRICA LTDA (J ELETRICA) – CNPJ 33.341.374/0001-20.