CONVOCAÇÃO PARA A 2ª SESSÃO ORDINARIA DIA 26/02/2024
PROJETO DE LEI nº 008/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI– “Estabelece a obrigatoriedade de agendamento de consultas relacionadas à internação após obtenção de alta hospitalar.”
PROJETO DE LEI nº 009/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI– “Dispõe sobre o Programa de apoio à saúde e bem-estar dos alunos das escolas Municipais de Cafelândia, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI nº 010/2024 – Autor: EXECUTIVO– “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia, mediante abertura de Crédito Adicional Especial.”
Emenda no 01 ao Projeto de Lei no 082/2023 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI– “Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Praça Segura”.”.” (PROJETO DE LEI nº 082/2023)
SUBSTITUTIVO No 0001 AO PROJETO DE LEI no 0081/2023 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI– “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no âmbito do Município de Cafelândia SP, a ser gerido pela Secretaria Municipal de Saúde”.” (PROJETO DE LEI nº 081/2023)
Veto ao Projeto de Lei 070/2023, de autoria do Poder Legislativo – Autor: EXECUTIVO – “Altera a lei nº 3791/2022-TFMCS., de 15 de Março de 2022 que instituiu a concessão do Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências” (PROJETO DE LEI nº 070/2023)
Veto ao Projeto de Lei 072/2023, de autoria do Poder Legislativo – Autor: EXECUTIVO – “Cria a a Política Municipal de Proteção dos Direitos Educacionais da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências.” (PROJETO DE LEI nº 072/2023)
Veto ao Projeto de Lei Complementar 011/2023, de autoria do Poder Legislativo – Autor: EXECUTIVO – “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 132/2022-TFMCS e dá outras providências.” (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 011/2023)
Veto ao Projeto de Lei Complementar 012/2023, de autoria do Poder Legislativo – Autor: EXECUTIVO – “Dispõe sobre alterações na Lei complementar 132/2022-TFMCS e dá outras providências (Agente de Organização Escolar).” (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 012/2023)