CONVOCAÇÃO_1ª SESSÃO ORDINÁRIA dia_09-02-2025 AS 9 HORAS
PROJETO DE LEI Nº 001/2026 de Autoria do VER: LUIS FABIANO CALDERARE , que “Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer no Município de Cafelândia/SP e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 002/2026 de Autoria do EXECUTIVO , que “Veto ao Projeto de Lei no 061/2025, de autoria do Poder Legislativo.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 de Autoria do VER: LUIS FABIANO CALDERARE , que “Institui o Prêmio ‘Esportistas do Ano’ no âmbito da Câmara Municipal dê Cafelândia e dá outras providências”
PROJETO DE LEI Nº 003/2026 de Autoria do EXECUTIVO , que “Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer no Município de Cafelândia/SP e dá outras providências.Dispõe sobre o reconhecimento do direito e a autorização do pagamento de vantagens funcionais aos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar Federal 226, de 22 de janeiro de 2026.”
PROJETO DE LEI Nº 004/2026 de Autoria do EXECUTIVO , que “Altera dispositivo da Lei ne 3.991/2025, que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades do terceiro setor no exercício de 2026, e dá outras providências.”
Ofício no 420/2025. de Autoria do EXECUTIVO , “Veto ao Projeto de Lei no 061/2025, de autoria do Poder Legislativo.”
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