CONVOCAÇÃO_19ª SESSÃO ORDINÁRIA dia_08-12-2025 AS 15 HORAS
PROJETO DE LEI Nº 0091/2025, de Autoria do vereador MARCELO CESAR TORRES RUBI, que “Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Roupas, Calçados, Móveis e Utensílios Usados, destinado à arrecadação, triagem, higienização, recuperação e distribuição gratuita de bens a famílias em situação de vulnerabilidade social, e estabelece diretrizes para sua administração, parcerias e transparência.”
PROJETO DE LEI Nº 0093/2025, de Autoria dos vereadores MARCELO CESAR TORRES RUBI que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do ecocardiograma fetal, entre a 20ª e a 26ª semana de gestação, e do ecocardiograma transtorácico em recém nascidos até 30 dias de vida, no Município de Cafelândia/SP, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 101/2025, de Autoria dos vereadores ADILSON CIRILO DE PAULA que “Altera denominação de próprio municipal que especifica, e dá outras providências. (Rua João Marcondes de Moura – Jardim Salathiel Soares da Silva).”.
PROJETO DE LEI Nº 102/2025, de Autoria do EXECUTIVO que “Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2022/2025, nas Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social)”. (URGÊNCIA ESPECIAL)”.
PROJETO DE LEI Nº 103/2025, de Autoria do EXECUTIVO, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia, mediante abertura de Crédito Adicional Especial. (R$ 300.000,00)”. (URGÊNCIA ESPECIAL)
PROJETO DE LEI Nº 104/2025, de Autoria do EXECUTIVO, que “Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2022/2025, nas Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Emendas Estaduais para Saúde – Sala Sensorial e Manutenção do Centro de Especialidades)”. (URGÊNCIA ESPECIAL).
PROJETO DE LEI Nº 105/2025, de Autoria do JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA, que “Dispõe sobre a criação do Portal das Emendas Impositivas no site oficial da Prefeitura Municipal de Cafelândia, garantindo transparência, acesso público às informações e acompanhamento da execução das emendas parlamentares municipais.”
PROJETO DE LEI Nº 106/2025, de Autoria do JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Cafelândia o Festival Cultural Toré de Caboclo, realizado anualmente pela Associação e Ponto de Cultura/Memória/Leitura Ilê Asé Osum Obaluyaê Ogum durante o mês de julho, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 107/2025, de Autoria do JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA, que “Institui o Programa Municipal de Bem-Estar Animal, estabelece diretrizes para o acolhimento, proteção, controle populacional e destinação responsável de cães e gatos em situação de rua, e dá outras providências.”
EMENDA Nº 001 AO PL Nº 089-2025
EMENDA Nº 002 AO PL Nº 089-2025
EMENDA Nº 001 AO PL Nº 090-2025
EMENDA Nº 002 AO PL Nº 090-2025
PROJETO DE LEI Nº 089/2025, de Autoria do EXECUTIVO, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o ano de 2026, e dá outras providências..”
PROJETO DE LEI Nº 090/2025, de Autoria do EXECUTIVO, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cafelândia para o exercício de 2026.”