CONVOCAÇÃO_10ª SESSÃO ORDINÁRIA dia_23-06-2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 – Autor: MESA2025 – ADALBERTO DOS SANTOS,ADILSON CIRILO DE PAULA,LUIS FABIANO CALDERARE,RONALDO APARECIDO CAPARROZ GONZALES – Assunto: Dispõe sobre a concessão do título de Honra ao Mérito aos Ilustríssimos Senhores Shigueru Shiguematsu, Fábio Yamashida, Takeo Yasuoka, Shinit Yassunaaga e às Ilustríssimas Senhoras Sumiko Moribe, Harumi Ykeda e Cecilia Kiyomi Moribe Ikeda, em decorrência dos Festejos dos 110 Anos da Fundação da Colônia Hirano, e dá outras providências.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 0001/2025 – Autor: ADALBERTO DOS SANTOS, ADILSON CIRILO DE PAULA, LUIS FABIANO CALDERARE, RONALDO APARECIDO CAPARROZ GONZALES – Assunto: Altera o § 1º do artigo 57, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÂO Nº 0006/2025 – Autor: MESA2025 – ADALBERTO DOS SANTOS, LUIS FABIANO CALDERARE, RONALDO APARECIDO CAPARROZ GONZALES – Assunto: Altera o artigo 129 do Regimento Interno da Câmara de Cafelândia/SP, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 0055/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – Assunto: Institui no calendário oficial do Município o “Dia do Psicólogo”, dedicado aos profissionais que lidam com a saúde mental, emocional e o bem-estar da população.
PROJETO DE LEI Nº 0056/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – Assunto: Institui o Programa Amigo Pet, no município de Cafelândia-SP e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0057/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – Assunto:DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS GRATUITAMENTE DISTRIBUÍDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO PORTAL ELETRONICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0058/2025 – Autor: EXECUTIVO – Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2022/2025, nas Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências – R$ 200.000,00 para a Saúde
PROJETO DE LEI Nº 0026/2025 – Autor: LUIS FABIANO CALDERARE -Proíbe a contratação no município de Cafelândia, de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências..
PROJETO DE LEI Nº 0027/2025 – Autor: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA – Dispõe sobre o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à promoção da cidadania da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexuais e outras orientações sexuais, identidades e expressões de gênero (LGBTQIA+).