CONVOCACAO_2ª SESSAO-ORDINARIA EM 24-02-2025
PROJETO DE LEI Nº 0010/2025 – Autor: MESA ADMINISTRATIVA – “Altera a Lei no 3.909 de 2ü11/2023 que “Institui o prêmio de assiduidade através de vale alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Cafelândia’, para instituição e concessão do Auxílio Alimentação, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 0011/2025 – Autor: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA – “Torna-se obrigatório a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de Cafelândia e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI Nº 0012/2025 – Autor: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA – “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DECAFELÂNDIA”.″.
PROJETO DE LEI Nº 0013/2025 – Autor: MESA ADMINISTRATIVA – “Institui as diretrizes na área de conciliação da dívida ativa do Município de Cafelândia no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – Cejusc Cafelândia
.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2025 – Autor: EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREAS NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE CAFELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS″.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2025 – Autor: MESA ADMINISTRATIVA – “Dispõe sobre o Regime de Adiantamento de Despesa de Viagem e revoga a Resolução no 205/2005, ê dá outras providências″.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2025 – Autor: MESA ADMINISTRATIVA – “Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cafelândia″.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2025 – Autor: MESA ADMINISTRATIVA – “Concede Revisão Geral Anual nas remunerações dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo de Cafelândia, e dá outras providências″.