CONVOCACAO_1ª SESSAO-ORDINARIA EM 10-01-2025
PROJETO DE LEI Nº 0002/2025 – Autor: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA – “Institui e inclui no calendário oficial de eventos a campanha MAIO LARANJA, destinada a promoção do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Cafelândia/SP, e dá outras providências″.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Torna obrigatória a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais por parte dos profissionais que atendem crianças no Município de Cafelândia e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 0004/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Institui a Campanha Municipal Permanente DIVULGA PET para informar os animais recolhidos e disponíveis para adoção.″.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Obriga o Poder Executivo a publicar, mensalmente, relatório detalhado sobre o estado das filas de espera para consultas com especialistas, exames e cirurgias eletivas, e dá outras providências.″.
PROJETO DE LEI Nº 0006/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Dispõe sobre a criação e implantação do Programa Jovem Capitalista e dá outras providências″.
PROJETO DE LEI Nº 0007/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com o Governo do Estado de São Paulo com o objetivo de implantar no Município de Cafelândia o Programa Casa Paulista″.
PROJETO DE LEI Nº 0008/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Dispõe sobre a instituição do Dia de Homenagem dos Destaques Esportivos do Município de Cafelândia/SP″.
PROJETO DE LEI Nº 0009/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Dispõe sobre a emissão de documentos legíveis por profissionais da saúde no Município de Cafelândia/SP e dá outras providências″.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2025 – Autor: MESA ADMINISTRATIVA – “Dispõe sobre o Regime de Adiantamento de Despesa de Viagem e revoga a Resolução no 205/2005, ê dá outras providências″.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2025 – Autor: MESA ADMINISTRATIVA – “Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cafelândia″.