CONVOCACAO_18ª SESSAO-ORDINARIA EM 11-11-2024
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 0003/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI, PAULO CESAR NUNES ANZAI, SERGIO ALVES, TIAGO HENRIQUE APARECIDO PAULA – “Dá nova redação ao artigo 43, da Lei Orgânica Municipal no 1.876/90, de 05/04/1990, revisada e atualizada pela
Emenda à Lei Orgânica no 0016 de 13 de dezembro de 2.017.”
PROJETO DE LEI Nº 0076/2024 – Autor: EXECUTIVO – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cafelândia para o exercício de 2025″.
PROJETO DE LEI Nº 0043/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Cafelândia-SP”.
PROJETO DE LEI Nº 0046/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Dispõe sobre a implantação do dispositivo de segurança do tipo botão de alerta de situações de risco nas escolas da rede pública municipal de ensino, denominada “Alerta Escolar”, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 0047/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Fica o Município obrigado a publicar, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Cafelândia, dados relativos aos casos de Dengue, Zika ou Chikungunya”.
PROJETO DE LEI Nº 0048/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Institui o programa municipal de atenção à oncologia Infanto-juvenil, com o objetivo de buscar o aumento dos índices de cura e a melhoria da qualidade de vida dos pacientes com câncer, no Município de Cafelândia”.
PROJETO DE LEI Nº 0050/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Proíbe a comercialização, a instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Cafelândia”.
PROJETO DE LEI Nº 0054/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de repelente com Icaridina como forma de prevenção às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti (DENGUE), no âmbito do município de Cafelândia, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 0055/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Dispõe sobre o Programa de Concessão de Bolsas de Estudos, em instituições da rede particular de ensino a alunos carentes, por meio de compensação de tributos municipais e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 0056/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos utilizados para a realização de transporte escolar público e particular de alunos, no âmbito do Município de Cafelândia e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 0057/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Dispõe sobre o uso de DRONES nas ações de combate à dengue no Município de Cafelândia-SP”.
PROJETO DE LEI Nº 0058/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Consolida a política municipal de dados abertos e transparência ativa no âmbito do município de Cafelândia- SP e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 0059/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Autoriza o Poder Executivo a adotar o método ABA, dentre outros, para o tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Municipal de Saúde da cidade de Cafelândia-SP”.
PROJETO DE LEI Nº 0064/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Institui o Projeto Empresa Amiga do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social)”.
PROJETO DE LEI Nº 0065/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Cria o Programa Empregue uma Mãe e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 0066/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Dispõe sobre a necessidade de autorização da Câmara Municipal para alterações administrativas realizadas pela Prefeitura”, todos de Autoria do Vereador MARCELO CESAR TORRES RUBI.
PROJETO DE LEI Nº 0080/2024 – Autor: PAULO CESAR NUNES ANZAI – “Autoriza as farmácias ou drogarias do município de Cafelândia ao funcionamento ininterrupto de 24 (vinte e quatro) horas, institui o atendimento noturno em dias úteis, de Íim de semana e feriados e dá outras providências.”
PROIETO DE LEI Nº 0081/2024 – Autor: EXECUTIVO – “Dispõe sobre feriados Município de Cafelândia e dá outras providências.”