PROJETO DE LEI Nº 0002/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Autoriza o município de Cafelândia – SP a criar o programa de incentivo ao cultivo da planta Crotalária, como método natural de combate à dengue”.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Regulamenta o exercício pleno da competência fiscalizatória dos membros do Legislativo, no município de Cafelândia – SP, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 0004/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Institui o sistema pé na faixa no município de Cafelândia-SP e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 0008/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Estabelece a obrigatoriedade de agendamento de consultas relacionadas à internação após obtenção de alta hospitalar”.
PROJETO DE LEI Nº 0009/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Dispõe sobre o Programa de apoio à saúde e bem-estar dos alunos das escolas Municipais de Cafelândia , e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 0014/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Dispõe sobre a divulgação detalhada das receitas e despesas dos Fundos Municipais do município de Cafelândia-SP”.
PROJETO DE LEI Nº 0015/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças”.
PROJETO DE LEI Nº 0016/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas placas de atendimento prioritário, no âmbito do município de Cafelândia – SP”.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 0020/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Institui políticas de incentivo e desenvolvimento da piscicultura no município de Cafelândia e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 0022/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Cafelândia”.
PROJETO DE LEI Nº 0023/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Proíbe manifestações de cunho eleitoral com apoio explícito a um partido político ou candidato por parte de artistas e empresas contratadas para atuar em eventos e shows custeados com verba pública, no município de Cafelândia, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 0024/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Institui o Estatuto da Desburocratização”.
PROJETO DE LEI Nº 0025/2024 –– Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Institui no município de Cafelândia-SP, a Lei Federal Henry Borel, que dispõe sobre a capacitação de profissionais de ensino em noções básicas para identificação de sinais de violência doméstica e familiar”.
PROJETO DE LEI Nº 0038/2023 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Torna obrigatória a inserção de mensagem na contracapa do carnê do IPTU, a especificação dos contribuintes que tem direito a isenção na forma que especifica no Município de Cafelândia – Estado de São Paulo, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 0042/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO DE CÔNJUGES, COMPANHEIROS(AS) E PARENTES CONSANGUÍNEOS, ASCENDENTES, ESCENDENTES, AFINS OU POR ADOÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL”
PROJETO DE LEI Nº 0047/2023 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Dispõe sobre a liberação do acesso WI-FI aos usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal”.
PROJETO DE LEI Nº 0049/2023 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Ficam obrigadas as Escolas Públicas e Privadas do Município, a disponibilizar cadeira de rodas em local de fácil acesso em suas dependências”.
PROJETO DE LEI Nº 0054/2023 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Obriga a Administração Pública Municipal a Disponibilizar um Link no Portal da Transparência, discriminando os gastos com eventos diversos, detalhadamente, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 0058/2023 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Dispõe sobre o Controle Populacional de Cães e Gatos em Cafelândia-SP, através de uma Unidade Móvel de Esterilização e Educação, o Castra Móvel”.
PROJETO DE LEI Nº 0062/2023 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ATENDIMENTO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFELANDIA-SP”.
PROJETO DE LEI Nº 0063/2023 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Institui o Vitamel, programa municipal de incentivos a apicultura e a meliponicultura, autoriza a concessão de incentivo aos produtores rurais estabelecidos no Município, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 0064/2023 – “Institui o programa ‘Adote uma Nascente’ e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 0065/2023 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Autoriza o Poder Executivo a criar o ‘DISQUE-VERDE’, para recebimento de denúncias de atividades degradadoras do meio ambiente”.
PROJETO DE LEI Nº 0066/2023 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Estabelece diretrizes para o aprimoramento da educação especial, por meio das rodas de conversas integradas, que serão realizadas com a finalidade de apoiar os estudantes com deficiência e seus familiares na inclusão escolar, no âmbito da Rede de Ensino Municipal de Cafelândia – SP”.
PROJETO DE LEI Nº 0067/2023 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Estabelece o ‘Programa Transparência’ no município de Cafelândia – SP, segundo o qual deve a Prefeitura Municipal divulgar, mensalmente, relatório acerca da qualidade da água fornecida aos munícipes”.
PROJETO DE LEI Nº 0082/2023 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – “Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa ‘Praça Segura’”.
PROJETO DE LEI Nº 0067/2024 – Autor: EXECUTIVO – “Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2022/2025, nas Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2A24, abre CrDispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2022/2025, nas Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária para o édito Adicional Especial e dá outras providências.”.
Veto Nº 17 ao Projeto de Lei no 063/2024, de autoria do Poder Legislativo – Autor: EXECUTIVO