CONVOCAÇÃO PARA A 9ª SESSÃO ORDINARIA
PROJETO DE LEI nº 044/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI– “Dá denominagão ao próprio municipal que especifica, e dá outras providências – Rua Renato Girão Ventura.”
PROJETO DE LEI nº 045/2024 – Autor: EXECUTIVO– “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia, mediante abertura de Crédito Adicional Especial.”
PROJETO DE LEI nº 046/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI- “Dispõe sobre a implantação do dispositivo de segurança do tipo botão de alerta de situações de risco nas escolas da rede pública municipal de ensino, denominada “Alerta Escolar”, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI nº 047/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI- “Fica o Município obrigado a publicar, no sítio eletrônico oÍicial da Prefeitura ÍUlunicipal de Gafelândia, dados relativos aoa casos de Dengue, Zika ou Chikungunya.”
PROJETO DE LEI nº 048/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI- “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À ONCOLOGTA INFANTO JUVENIL, com o obietivo de buscar o aumento dos índices de cura e a melhoria da qualidade de vida dos pacientes com câncer, no Município de Cafelândia.”
PROJETO DE LEI nº 049/2024 – Autor: EXECUTIVO- “Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2022/2025, nas Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”