CONVOCAÇÃO PARA A 8ª SESSÃO ORDINARIA
PROJETO DE LEI nº 029/2024 – Autor: MARLI PARRA ASATO- “Dispõe sobre a instalação de abrigos com comedouro e bebedouro para animais em situação de rua.”
PROJETO DE LEI nº 030/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI- “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes e em estágio terminal, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI nº 031/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI– “Dá denominação ao próprio municipal que especiÍica, e dá outras providências – Rua Shozo Goto.”
PROJETO DE LEI nº 032/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI- “Dá denominação ao próprio municipal que especifica, e dá outras providências – Rua Jurandi da Silva Morgado.”
PROJETO DE LEI nº 033/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI- “Dá denominação ao próprio municipal qua especiÍica, e dá outras providências – Rua Doutor Luis Carlos Dória.”
PROJETO DE LEI nº 034/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI- “Dá denominação ao próprio municipal que especiÍica, e dá outras providências – Rua José Primo.”
PROJETO DE LEI nº 035/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI- “Dá dênominação ao próprio municipal que especifica, e dá outras providências – Rua Adalberto Leonardo Budoia.”
PROJETO DE LEI nº 036/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI- “Dá denominação ao próprio municipal que especiÍica, e dá outras providências – Rua CLÁUDIO CONVERSANI.”
PROJETO DE LEI nº 037/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI- “Dá denominação ao próprio municipal que especifica, e dá outras providências – Rua Roque Walter Poli Junior.”
PROJETO DE LEI nº 038/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI- “Dá denominação ao próprio municipal que especiÍica, e dá outras providências – Rua Jesus Soler Parra.”
PROJETO DE LEI nº 039/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI- “Dá denominação ao próprio municipal que especifica, e dá outras providências – Rua GEMA COLMATTI.”
PROJETO DE LEI nº 040/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI- “Dá denominação ao próprio municipal que especifica, e dá outras providências – Rua Antonio Paulino de Campos.”
PROJETO DE LEI nº 041/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI- “Dá denominação ao próprio municipal que especifica, ê dá outras pÍovidências – Rua Emilio Pedroso.”
PROJETO DE LEI nº 042/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI- “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO OE CÔNJUGÊS, COMPANHEIROS (AS) E PARENTES CONSANGUíNEOS, ASCENDENTES, DESCENDENTES, AFINS OU POR ADOÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.”
PROJETO DE LEI nº 043/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI- “REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA-SP.”
Veto ao Projeto de Lei ne 011/2O24 – Autor: Executivo- “Nos termos do art.75, § 1º da Lei Orgânica do Município de Cafelândia, comunico a Vossa Excelência que estou apondo VETO TOTAL ao Projeto de Lei 011/2024, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea do âmbito do Município de Cafelândia e dá outras providências.”
Veto ao Projeto de Lei ne 081/2O23 – Autor: Executivo- “Nos termos do art. 75, § 1º da Lei Orgânica do Município de Cafelândia, comunico a Vossa Excelência que estou apondo VETO TOTAL ao Projeto de Lei 081/2023, de autoria do Poder Legislativo, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos.”
Veto ao Projeto de Lei ne 012/2O24 – Autor: Executivo- “Nos termos do art.75, § 1º da Lei Orgânica do Município de Cafelândia, comunico a Vossa Excelência que estou apondo VETO TOTAL ao Projeto de Lei 012/2024, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea do âmbito do Município de Cafelândia e dá outras providências.”