CONVOCAÇÃO PARA A 5ª SESSÃO ORDINARIA
PROJETO DE LEI nº 020/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI- “lnstitui políticas de incentivo e desenvolvimento da piscicultura no município de Gafelândia e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI nº 021/2024 – Autor: MARLI PARRA ASATO– “Dispõe sobre o registro e chipagem de animais domésticos no lUlunicípio de Cafelândia§P, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 006/2024– Autor: EXECUTIVO– “Destaque n° OOO1/2024 ao Projeto de Lei Complementar ne OOO3/2024 que Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 13212022- TFMCS, de 1e de Julho de 2022.”
PROJETO DE DE DECRETO LEGISLATIVO nº 001/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI– “Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Cafelandense ao llustríssimo Senhor ROGÉRlO CÂMARA, e dá outras providências.”
Veto ao Projeto de Lei ne 068/2O23, de autoria do Poder Legislativo – Autor do Veto: EXECUTIVO– (Ver PROJETO DE LEI nº 068/2023)
Veto ao Projeto de Lei ne 069/2023, de autoria do Poder Legislativo – Autor do Veto: EXECUTIVO– (Ver PROJETO DE LEI nº 069/2023)
Veto ao Projeto de Lei ne 080/2023, de autoria do Poder Legislativo – Autor do veto: EXECUTIVO– (Ver PROJETO DE LEI nº 080/2023)