CONVOCAÇÃO_11ª SESSÃO ORDINÁRIA dia_10-03-2025 AS 15 horas
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026 de Autoria: TIAGO HENRIQUE APARECIDO PAULA , que “Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Cafelandense ao Ilustríssimo Senhor OCTAVIO SANTOS ANTUNES, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 049/2026 de Autoria do EXECUTIVO , que “Dispõe sobre a reprogramação da Emenda Impositiva nº 28/2025, de autoria da Vereadora Marli Parra Asato, em razão de impedimento técnico à sua execução, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 050/2026 de Autoria do EXECUTIVO , que “Dispõe sobre a Afetação de bem imóvel da classe de bens dominicais, sua transferência para a classe de bens de uso comum do povo, e dá denominação à via pública que especifica. (Rua Carlos Alberto Maganha Francisco Junior – Distrito de Bacuriti)”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2026 Autoria: EXECUTIVO , que “Dispõe sobre a alteração da destinação de área pública de sistema de lazer para a fins viários, denomina o logradouro como Rua Claudio Padovani, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2026 Autoria: EXECUTIVO , que “Dispõe sobre a alteração da destinação de área pública de sistema de lazer para fins viários, denomina o logradouro localizados no loteamento Jardim Benedicta Contrera, e dá outras providências. (Rua Ademar Silveira, Rua Pedro Moretti, Rua José Nanni Sobrinho, Rua João Pazeto)”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2026 Autoria: EXECUTIVO , que “Dispõe sobre a alteração da destinação de área pública de Área Institucional para a fins viários, denomina o logradouro como Rua Zoé Simões Moss, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 010/2026 Autoria: EXECUTIVO , que “Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação direta com encargos de imóvel público à empresa ULTRA DISPLAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, estabelece cronograma de obrigações, normas de escrituração, vedações de alienação parcial e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 008/2026 de Autoria do JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA , que “Altera a Lei no 3.82512022 – TFMCS., de 24 de agosto de 2022, instituindo e acrescentando a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência Não Visível no Município de Cafelândia/SP e dá outras providências.
PROJETO DE LE Nº 009/2026 Autoria: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA , que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS OCUPACTONAIS DOS DOCENTES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA”.
VETO PARCIAL Nº 0001-2026 Autoria: EXECUTIVO ao “Projeto de Lei 0018/2026 – Inciso X do art. 2°, acrescido pela Emenda n° 003”
VETO PARCIAL Nº 0002-2026 Autoria: EXECUTIVO ao “Projeto de Lei 0018/2026 – Emenda nº 004”