PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 de Autoria: LUIS FABIANO CALDERARE , que “Institui o Prêmio ‘Esportistas do Ano’ no âmbito da Câmara Municipal de Cafelândia e dá outras providências.”
EMENDA 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 de Autoria: LUIS FABIANO CALDERARE “Emenda no 0001/2026 ao Projeto de Resolução no 0001/2026 queInstitui o Prêmio ‘Esportistas do Ano’ no âmbito da Câmara Municipal de Cafelândia e dá outras providências.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2026 Autoria: MARLI PARRA ASATO, JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA , que “Institui a Câmara Jovem no âmbito da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cafelândia e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 014/2026 de Autoria: EXECUTIVO , que “Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2026/2029, nas Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
PROJETO DE LE Nº 105/2026 Autoria: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA , que “Dispõe sobre a criação do Portal das Emendas lmpositivas no site oficial da Prefeitura Municipal de Cafelândia, garantindo transparência, acesso público às informações e acompanhamento da execução das emendas parlamentares municipais”.
PROJETO DE LEI Nº 106/2026 Autoria: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Cafelândia o Festival Cultural Toré de Caboclo, realizado anualmente pela Associação e Ponto de Cultura/Memória/Leitura Ilê Asé Osum Obaluyaê Ogum durante o mês de julho, e dá outras providências.”