PROJETO DE LEI Nº 0016/2025, de Autoria do EXECUTIVO, que “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP”.
PROJETO DE LEI Nº 0083/2025, de Autoria do vereador MARCELO CESAR TORRES RUBI, que “Declara de utilidade pública a ‘Associação Voleibol de Cafelândia Em Ação’, com sede e foro neste Município”.
PROJETO DE LEI Nº 0092/2025, de Autoria do vereador MARCELO CESAR TORRES RUBI, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de desembarque de idosos e pessoas com deficiência fora dos pontos de parada de ônibus Coletivo no Município de Cafelândia/SP, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 0094/2025, de Autoria do vereador JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA, que “Dispõe sobre a concessão de desconto automático nas faturas de água em casos de interrupção do fornecimento e estabelece medidas de transparência no serviço público municipal de abastecimento”.
PROJETO DE LEI Nº 0095/2025, de Autoria do vereador JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA, que “Declara como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Cafelândia a Associação Templo Cultural Social Religioso Ilê Asé Osum Obaluayê Ogum e dá outras providências”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0009/2025, de Autoria da MESA ADMINISTRATIVA que “Altera os artigos 191 e 192 do Regimento Interno da Câmara de Cafelândia/SP, e dá outras providências (Retirada de discussão de requerimentos de informação)”.