CONVOCAÇÃO_18ª SESSÃO ORDINÁRIA dia 23-11-2026 AS 15 horas
PROJETO DE LEI Nº 0062/2026, de autoria do Vereador JOSÉ CARLOS JULIO, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Cafelândia o evento ‘Cavalgada Os da Roça’ durante o mês de novembro, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 0063/2026, de autoria do PODER EXECUTIVO, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAFELÂNDIA (FMCC)”.
PROJETO DE LEI Nº 0064/2026, de autoria do PODER EXECUTIVO, que “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 0065/2026, de autoria do PODER EXECUTIVO, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REPASSAR RECURSOS PARA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAFELÂNDIA, MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR” (R$ 405.000,00 para a Santa Casa).
PROJETO DE LEI Nº 0066/2026, de autoria do PODER EXECUTIVO, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026/2029, NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Emenda Parlamentar de R$ 100.000,00 para Saúde).
PROJETO DE LEI Nº 0067/2026, de autoria do PODER EXECUTIVO, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026/2029, NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Emenda Parlamentar de R$ 100.000,00 para Saúde).
PROJETO DE LEI Nº 0059/2026, de autoria do PODER EXECUTIVO que “Institui o Plano Municipal da Primeira Infância do Município de Cafelândia e dá outras providências.”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026, de autoria do Vereador ADALBERTO DOS SANTOS, que “Dispõe sobre a concessão IN MEMORIAM do título de Cidadão Cafelandense ao Ilustríssimo Senhor Doutor Haruk Matsunaga, e dá outras providências”.
